Presidente do Simde (Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa), Carlos Erane Aguiar, defende regime especial de tributação para fortalecimento do setor. De acordo com ele, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Defesa (PDID) precisa garantir a manutenção e ampliação do regime especial para a BID, através da isenção da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (I PI), de PIS-Pasep e de COFINS sobre pecas, equipamentos, sistemas, matérias-primas e serviços usados em materiais de defesa, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, entre outros.

Veja abaixo a entrevista.

D&S: O que o senhor acha que é preciso para garantir a competitividade da indústria nacional de defesa no mercado externo?
Carlos Erane: É essencial a desoneração das exportações brasileiras da Base da Indústria de Defesa (BID), de forma a ampliar a competitividade externa da indústria, ampliando mercados para os produtos de origem nacional, bem como a manutenção e aperfeiçoamento de mecanismo de ressarcimento de valores referentes aos resíduos dos custos tributários federais existentes nas cadeias de produção do produto exportado.

D&S: Quais os pontos que mais requerem atenção das autoridades para conseguirmos aumentar as exportações?
Carlos Erane: É preciso reduzir a insegurança jurídica no comércio exterior provocada pela falta de clareza, ausência ou excesso de normas legais, particularmente no que tange aos procedimentos operacionais, aduaneiros e de defesa comercial.

D&S: Os Estados Unidos possuem um sistema de pesquisa com quatro atores fundamentais: indústrias, universidades, laboratórios governamentais e governo. Em sua opinião, quais seriam as medidas que o Brasil deveria adotar para fomentar o desenvolvimento de tecnologias nacionais?
Carlos Erane: Faz-se necessário uma estruturação neste sentido para acelerar o desenvolvimento da BID no Brasil, através de um Programa de Aceleração do Desenvolvimento do Conhecimento, da inovação e da Tecnologia de Defesa e Segurança Nacional e Segurança Publica.