A 24° reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) aconteceu nesta quinta-feira (19), no Ministério da Defesa. Na ocasião, representantes dos ministérios da Defesa (MD), de Relações Exteriores (MRE), da Fazenda (MF), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) e representantes das Forças Armadas debateram questões relacionadas à Indústria de Defesa. O evento foi coordenado pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), almirante Ademir Sobrinho.

A CMID é o fórum do mais alto nível da condução da política da Base Industrial da Defesa (BID) e busca promover a integração entre MD, órgãos e entidades públicas e privadas relacionados à BID. Na ocasião, foram classificados 10 novos produtos como Produto Estratégico de Defesa (PED) e 1 como Produto de Defesa (PRODE). 

O Secretário Executivo da CMID, brigadeiro Paulo Roberto de Barros Chã, apresentou a nova métrica para a classificação da PED, que vai acompanhar os ciclos de vida dos produtos, além de servir de dados para o Sistema De Cadastro De Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED) gerencial. “A intenção de fazer essas métricas é categorizar os produtos estratégicos de defesa, uniformizar esta categorização”, pontuou o brigadeiro.

Os representantes abordaram as classificações de PRODE e PED e credenciamentos de Empresas de Defesa (ED) e Empresas Estratégicas de Defesa (EED), bem como propostas de desclassificação da PED e Descredenciamentos de EED.

Durante o evento, o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Flávio Augusto Corrêa Basilio, enfatizou a importância do cadastramento de EDs, que visa a operacionalização do RETID e desoneração das aquisições pelas Forças Armadas.

Além disso, foi apresentada a situação atual das políticas de Indústria como a Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID), Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa (PComTIC), Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa (PNEI-PRODE) e do Regime Especial Tributário   para   a   Indústria de Defesa (RETID).

Atualmente, 84 empresas são credenciadas como Empresa Estratégica de Defesa (EED),  18 como Empresa de Defesa (ED). Em relação aos produtos, 409 são classificados como Produto Estratégico de Defesa (PED) e 62 como Produto de Defesa (PRODE).

Por Mariana Areias
Fotos: Alexandre Manfrim/MD