No dia 14 de agosto, a ABIMDE realizou a tradicional reunião plenária, da qual participaram diversas empresas associadas. O objetivo dos encontros é abordar com as indústrias temas factuais e que possam contribuir para o crescimento dos negócios.

Após a abertura do evento feita pelo presidente da Associação, Frederico Aguiar, aconteceu a apresentação do Brigadeiro Chã e do Tenente Coronel Lauri, autoridades do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD), que falaram sobre o RETID (Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa). Trata- se de Regime previsto na Lei nº12.598/2012 que visa desonerar empresas de encargos diversos, reduzir custos de produção e aumentar a competitividade.

Durante a abordagem do assunto, os representantes do Ministério da Defesa apresentaram, inclusive, casos práticos.

De acordo com Cel. Lauri, a palestra objetivou que as organizações conhecessem as vantagens, as aplicações e as particularidades do Regime, bem como as ações futuras por parte do MD.

“O RETID, de forma geral, possibilita a desoneração de toda a cadeia produtiva (mercado interno e importação), reduzindo o acúmulo de créditos, de difícil recuperação para as empresas exportadoras, tornando-as mais competitivas no mercado externo”, explicou o Tenente Cel.

Entre as vantagens que também foram citadas por ele estão: a não incidência de IPI e PIS/ COFINS; a diminuição de custos de aquisição e a utilização dos  créditos junto à Receita Federal do Brasil. O prazo para utilização desse sistema especial de tributos é 2032.

O presidente da ABIMDE levantou a possibilidade das empresas que ainda não usam o RETID conhecerem os processos e trocarem informações com àquelas que já obtiveram êxito na aplicação.

Para finalizar, o Brigadeiro Chã disse que está à disposição para receber as indústrias e sanar as dúvidas, de acordo com as especificidades e o mercado de atuação de cada uma.