O Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, criado pelo decreto presidencial 9.279 de 6 de fevereiro de 2018, teve sua primeira reunião nesta quinta-feira (01/03) no Palácio do Planalto em Brasília (DF). O objetivo da nova estrutura interministerial, que está sendo encabeçada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, é criar um ambiente de debate célere e de múltiplos atores, para fazer um diagnóstico e apresentar soluções relacionadas ao incremento da área espacial no País.

Entre os órgãos que compõem o Comitê, além do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), entre outros, está o Ministério da Defesa (MD) – que, nesta primeira reunião, foi representado pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato. Segundo a Estratégia Nacional de Defesa, a Força Aérea Brasileira é responsável, no âmbito das ações de defesa, pelo fomento à área espacial no País.

Segundo o Ministro do GSI, General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, a orientação para a criação de um espaço de debate e apontamento de soluções foi do próprio Presidente da República, após uma visita ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, em outubro do ano passado. “Após o retorno da visita ao CLA, o Presidente nos pediu uma resposta rápida, sendo que a principal questão a ser debatida é a governança”, disse o Ministro Etchegoyen.

O Comitê vai abarcar nove grupos de trabalho, cada um deles voltado a um desafio relacionado à área espacial, como, além da governança, questões fundiárias e patrimoniais, desenvolvimento de veículo lançador e recomposição dos quadros de pessoal técnico. “São diversos grupos para que se consiga alcançar os objetivos e chegar à meta final, que é termos o domínio do espaço, tanto com lançadores, como com satélites”, disse o Tenente-Brigadeiro Rossato.

Fotos: Sargento Johnson Barros