Criado em 20 de janeiro de 1941, o então Ministério da Aeronáutica – gérmen do atual Comando da Aeronáutica (COMAER) – agregou as missões de Controlar, Defender e Integrar o País, ações que até hoje compõem a identidade da Força Aérea Brasileira (FAB), remetendo ao DNA da instituição há 77 anos.

Controlar

A estrutura de controle do espaço aéreo começou a ser institucionalizada no País em 1931, com a criação do Departamento de Aviação Civil (DAC), então subordinado ao Ministério de Viação e Obras Públicas. Assim que o Ministério da Aeronáutica foi criado, porém, o DAC e a atividade passaram à subordinação da nova estrutura. O Ministério tinha apenas três meses de existência quando agregou essa incumbência e passou a atuar nas frentes militar e civil – interação que marca, até hoje, o controle de tráfego aéreo no Brasil.

Para estruturar a malha aérea - que à época já contava com a operação da VARIG, VASP e Panair do Brasil – foi constituído, dentro do Ministério da Aeronáutica, a Diretoria de Rotas, sob a chefia do então Brigadeiro do Ar Eduardo Gomes, homenageado mais tarde com o título de patrono da Força Aérea Brasileira. Com essa estrutura institucional, organizaram-se as primeiras aerovias e os balizamentos de auxílio à navegação, criaram-se legislações para amparar a atividade e o Brasil passou a fazer parte de importantes órgãos internacionais.

A aviação brasileira se expandiu consideravelmente nesse período devido à aquisição de um grande número de aeronaves militares americanas que foram colocadas à venda após o término da Segunda Guerra Mundial.

Outro passo importante para o desenvolvimento da missão de Controlar aconteceu em 1976, quando o então Ministério da Aeronáutica ativou o Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), sediado em Brasília (DF). Essa foi a primeira organização do mundo a acumular o controle de operações aéreas civis e militares. Isso significa que uma mesma rede de radares e centros de controle espalhados geograficamente pelo País fornecia, em tempo real, o posicionamento de qualquer aeronave em atividade aérea.

Hoje, são quatro CINDACTAs espalhados pelo Brasil, localizados em Brasília (DF), Recife (PE), Manaus (AM) e Curitiba (PR) - organizações que, em conjunto, realizam o monitoramento radar de todo o território nacional.

Já em 1997, outro projeto fundamental para o aprimoramento do controle do espaço aéreo brasileiro e a defesa da região amazônica foi o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Embora tenha sido um projeto de Estado, em que as ações extrapolavam a seara de atuação da Força Aérea - englobando outros órgãos ligados ao meio ambiente, defesa, agricultura, proteção indígena, entre outros - a Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia era subordinada ao Ministério da Aeronáutica. O objetivo foi consolidar uma estrutura que servisse à vigilância e identificação de cenários dos 5,2 milhões de quilômetros quadrados que compõem a Amazônia – cerca de 61% do território nacional.

Hoje, a missão de Controlar está sob a subordinação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que desde sua criação em 2001, compõe um dos grandes comandos da Força Aérea Brasileira.

Fontes:

- Traçando os caminhos dos céus – O Departamento de Aviação Civil – DAC 1931-2001 – Luciano R. Melo Ribeiro (Action Editora, 2002).

- Anais do I Seminário do Projeto SIVAM – Amazônia: atualidades e perspectivas (1998).