O Departamento de Controle do espaço Aéreo (DECEA), sediado no Rio de Janeiro, reuniu (16/02) representantes de entidades brasileiras ligadas ao aerodesporto e da Federação Aeronáutica Internacional (FAI) para promover a troca de informações sobre o compartilhamento do espaço aéreo. A reunião foi realizada no Subdepartamento de Operações (SDOP) do DECEA e contou com uma apresentação do vice-presidente da FAI, Alvaro de Orleans Bourbon.

No Brasil, atividades de aerodesporto como voos de ultraleve, asa delta e parapente, por exemplo, estão autorizadas a acontecer somente nos chamados Espaços Aéreos Condicionados (EAC), porções do espaço aéreo definidas para essa finalidade. O objetivo dessa restrição é promover a separação de parapentes, asa deltas e ultraleves de aeronaves em geral, tendo em vista a segurança das operações aéreas. A delimitação do espaço é feita por meio de coordenadas e níveis de voo e consta das cartas aeronáuticas, que são publicações permanentes do DECEA.

Na Europa, existe o compartilhamento de determinadas porções do espaço aéreo entre a circulação aérea geral e o aerodesporto, o que é possível, entre outros aspectos, devido a um processo rigoroso de educação e observância às regras de voo pelos desportistas.

“O respeito rigoroso dos limites do espaço aéreo, por pilotos esportivos e recreativos, tem sido salvaguardado pela educação aprimorada. Qualquer infração do espaço aéreo controlado durante as competições desportivas aéreas leva a penas drásticas ou desqualificações, sem exceções”, observou o vice-presidente da FAI em sua apresentação.

Na avaliação da presidente da Confederação de Aerodesporto Brasileiro (CAB), Marina Kalousdian, o futuro aponta para a convivência entre aviação e aerodesporto.

“Não podemos nos esquecer que a aviação tem a sua origem no aerodesporto, com Alberto Santos Dumont. O DECEA está nos ajudando a compreender o uso do espaço aéreo, que é um dos pilares da nossa atividade”, afirmou.

A CAB reúne oito entidades que representam os pilotos de aeronaves leves, acrobacia aérea, balões, aeronaves experimentais e praticantes de paraquedismo, voo livre, voo a vela e aeromodelismo.

Está em estudo, pelo DECEA, a possibilidade de compartilhamento do espaço aéreo entre a circulação aérea geral e o aerodesporto. Essa iniciativa faz parte do Projeto de Otimização, Reestruturação e Inovação Operacional (ORION), que trata do aprimoramento do arcabouço regulatório, no âmbito da aviação, com a participação da comunidade aeronáutica e que teve início em 2016.

“O espaço aéreo é um conceito finito, por isso, estamos buscando compreender as necessidades do aerodesporto para encontrar alternativas de compartilhamento do espaço aéreo que atendam a esse segmento e sigam as normas de segurança. O que o DECEA quer do aerodesporto é poder contar com pilotos que conheçam as regras e voem com mentalidade profissional”, afirmou o Chefe do SDOP, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.