O Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, destacou, nesta quarta-feira, dia 17, a importância do apoio da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aos Projetos Estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB). Em audiência pública, ele defendeu a preservação dos orçamentos e cronogramas dos projetos e programas da Força. “Dizem que o Brasil não sofre ameaças. As ameaças não enviam aviso prévio. Precisamos estar preparados. O modelo brasileiro de defesa e proteção do espaço aéreo é exemplo para vários países, mas não podemos ficar sem recursos”, afirmou.

 Rossato explicou aos parlamentares que a Aeronáutica desenvolve o seu trabalho a partir de uma concepção operacional que contempla controle, defesa e integração. “Para o controle aéreo dispomos de 12 mil militares, 67 radares, sendo 17 meteorológicos, e estamos no mesmo patamar dos Estados Unidos, Canadá e Europa. No entanto, há problemas orçamentários que impedem a modernização desse sistema, algo que implica diretamente na segurança de voo”, explicou.

 Além disso, detalhou o plano de Parceria Público Privada em Telecomunicações, onde será investido um total de R$ 160 milhões anuais por 25 anos. “Com isso, concentraremos os esforços na atividade-fim, reduziremos 68 contratos para apenas um, economizaremos 25% dos recursos e teremos um melhor acompanhamento das inovações tecnológicas e um melhor atendimento das demandas operacionais”, acrescentou.

Em termos de defesa do espaço aéreo, o Comandante da Aeronáutica mostrou-se preocupado com o corte de recursos e o tempo de uso dos aviões, alguns com mais de 40 anos em operação. Segundo ele, “a fiscalização, proteção e defesa das fronteiras terrestres são responsabilidade de uma série de órgãos, como Polícia Federal, Receita Federal e Exército Brasileiro, mas o do espaço aéreo é responsabilidade exclusiva da Força Aérea. Nós não precisamos somente de aviões, precisamos também de infraestrutura”.

Projetos Estratégicos

 O brigadeiro também detalhou a situação dos Projetos Estratégicos e chamou a atenção para a necessidade de se assegurar os recursos necessários para que não sejam interrompidos. “Contamos com o apoio desta Comissão para que os projetos possam seguir seu curso e os cronogramas possam ser respeitados, pois isso pode implicar em multas, redução da produção e demissão de pessoal”, alertou.

 Um dos projetos mais elogiados, o desenvolvimento do cargueiro KC-390, foi apontado também como um produto com elevado valor agregado e capacidade de exportação. “O projeto do KC-390 gera 8,5 mil empregos, tem concepção e desenvolvimento 100% nacionais, um conteúdo nacional de 60% e potencial de exportação de cerca de US$ 2 bilhões”, revelou Rossato. Se tudo correr bem, 28 aeronaves serão entregues à FAB em 2018.

 Além desta aeronave, o brigadeiro elencou o potencial estratégico dos projetos como o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), que diz respeito ao Programa Espacial e ao lançamento de satélites, e a aquisição do Gripen, futuro caça da FAB. “O Gripen foi uma escolha totalmente técnica e o Satélite Geoestacionário é controlado 100% pelo Brasil”, assegurou.

Debates

 A presidente da CREDN, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) considerou muito positiva a audiência pública e registrou o caráter suprapartidário da discussão. “Divergimos em muitos temas, mas quando tratamos da Defesa Nacional, das nossas Forças Armadas, convergimos para o que é melhor para o Brasil. Vamos agora trabalhar para assegurar os recursos necessários que permitam à Força Aérea cumprir com as suas missões”, disse.

 Pedro Fernandes (PTB-MA) chamou a atenção para o resgate e modernização do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) e anunciou que em 7 de junho será realizada audiência pública da CREDN para tratar do assunto. “Precisamos avançar nos acordos de cooperação. Alcântara não é só do Maranhão, é do Brasil”, afirmou.

 Para Jô Moraes (PCdoB-MG), “é inadmissível que os orçamentos das Forças Armadas sejam contingenciados ou congelados”. Ela também defendeu a pluralidade nas escolhas dos parceiros do Brasil para a área da Defesa. “Não podemos criar dependência em relação a um único país ou fornecedor, isso diz respeito à nossa soberania”, concluiu.

 Nelson Pellegrino (PT-BA) manifestou preocupação com as capacidades da Força Aérea e o fortalecimento da integração nacional. Ele elogiou o trabalho realizado pela FAB e assegurou o apoio do seu partido às iniciativas da Aeronáutica, a exemplo do líder Carlos Zarattini (PT-SP), que fez questão de comparecer à audiência, onde anunciou que o Acordo de Cooperação em Defesa com a Suécia, já aprovado na CREDN, deve ser ratificado pela Câmara nas próximas semanas.

 Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cobrou explicações sobre um possível acordo no âmbito da UNASUL de abertura completa do espaço aéreo brasileiro. Na sua avaliação, “trata-se de um tema delicado, principalmente para um país que lida com tantos delitos transnacionais em suas fronteiras”, defendeu.

 Para Pastor Eurico (PHS-PE), “a sociedade precisa conhecer melhor as suas Forças Armadas, o papel de cada uma e sua importância para o desenvolvimento nacional. Cada Força tem muito a mostrar”, assegurou.