A Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA) realizou cerimônia de passagem de chefia na sexta-feira (13), no Rio de Janeiro (RJ). O Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe transmitiu o cargo ao Coronel Aviador Maurício Teixeira Leite. O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, presidiu o evento, que também contou com a presença de oficiais-generais e autoridades militares e civis.

Além da ASOCEA, o Brigadeiro Felipe acumulava a chefia do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Em recente auditoria, a Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), também conhecida pela sigla ICAO, em inglês, International Civil Aviation Organization, recomendou que ASOCEA não tivesse vínculo com outra organização da Força Aérea. Desta forma, em cumprimento à recomendação, além da mudança de chefia, a Assessoria passa a ser subordinada ao Comando da Aeronáutica.

Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe deixa a chefia da ASOCEA

O Brigadeiro Felipe esclarece que, com a modificação, o CENIPA e a ASOCEA se tornam completamente independentes. “Passo a ser exclusivamente da chefia do CENIPA, autoridade do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos [SIPAER]”, explica.

O novo chefe da ASOCEA, Coronel Teixeira, ressalta que, desta maneira, não resta incompatibilidade. “Caso o CENIPA precisasse emitir uma recomendação de segurança operacional para a ASOCEA, poderia haver conflito de interesses, uma vez que o chefe do CENIPA era também chefe da ASOCEA. Então, esta separação foi providencial para seguir as normas internacionais”, pontua.

Novo chefe da ASOCEA recebe os cumprimentos

Antes de assumir o cargo, o Coronel Teixeira foi chefe da Divisão de Inspeções e chefe da Divisão Administrativa da ASOCEA. Também passou pela chefia do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 1). Com relação às perspectivas ao assumir o cargo, o Coronel acredita que o momento é propício à Assessoria. “Temos vivido um protagonismo muito grande em direção ao programa de segurança operacional para aviação civil, juntamente com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, diz.

Oficiais-Generais prestigiaram a cerimônia

Histórico – Compete à ASOCEA assessorar o Comandante da Aeronáutica nos assuntos relativos à supervisão da segurança operacional do serviço de navegação aérea e gerenciar o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea.

Por meio da Convenção de Aviação Civil Internacional, assinada em 7 de dezembro de 1944, na cidade de Chicago, os países signatários, dentre os quais o Brasil, assumiram o compromisso de promover o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil internacional. Assim, normas e métodos recomendados pela Organização de Aviação Internacional (OACI) passaram a servir como guias para balizar a atividade aeronáutica nos Estados, visando à sua segurança operacional.

Passagem de chefia ocorreu no Rio de Janeiro

Com o intuito de promover a elevação dos níveis da segurança da aviação civil, a partir de 1995, a OACI passou a realizar auditorias nos Estados contratantes, para verificar o grau de efetivo cumprimento dos compromissos assumidos naquela Convenção. Inicialmente, as auditorias eram realizadas com um caráter voluntário, mas, a partir de 1999, como consequência da Resolução A-32-11, a Assembleia da OACI instituiu o Programa Universal de Auditorias de Supervisão da Segurança Operacional (Universal Safety Oversight Audit Programme – USOAP), e as auditorias passaram a ter caráter mandatório. No Brasil, a auditoria da OACI teve início em maio de 2009.

Fotos: Cabo André Feitosa/CECOMSAER