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ABIMDE realiza primeira plenária de 2026 com foco em compras públicas e ambiente tributário

Encontro reuniu lideranças da indústria e do Ministério da Defesa para debater instrumentos de contratação e os desdobramentos da nova legislação fiscal
By ABIMDE. Updated on 02/26/2026 - Published in 02/26/2026

A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) promoveu, em 24 de fevereiro, em sua sede na capital paulista, a primeira plenária de 2026. O evento abriu a agenda anual de deliberações com ampla participação de associadas e autoridades, dedicando-se à análise de mecanismos de aquisição governamental e às mudanças decorrentes da reforma tributária.

A abertura foi conduzida pelo Presidente do Conselho de Administração da ABIMDE, Luiz Carlos Paiva Teixeira, que destacou o caráter inaugural da reunião no calendário da entidade e a relevância do diálogo qualificado entre a indústria e o poder público. “Iniciamos o ano com uma pauta objetiva e necessária. A presença do Secretário de Produtos de Defesa demonstra a importância de mantermos interlocução constante, técnica e propositiva”, afirmou.

Convidado a expor os principais temas, o Secretário de Produtos de Defesa, Tenente-Brigadeiro do Ar R1 Heraldo Luiz Rodrigues, apresentou um panorama do Termo de Licitação Especial, instrumento destinado às contratações de itens de defesa. Segundo ele, o modelo permite selecionar fornecedores previamente habilitados, assegura continuidade produtiva e contribui para maior previsibilidade nas aquisições.

“Trata-se de um mecanismo que preserva capacidades instaladas no País e oferece maior celeridade aos processos”, explicou, ao mencionar experiências já adotadas em diferentes esferas da administração pública.

Grupo de pessoas sentadas em cadeiras

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O Secretário também informou que estão em curso ajustes nos procedimentos de cadastramento, com modernização de sistemas e revisão de fluxos internos, a fim de reduzir prazos e ampliar a eficiência das análises. “Estamos aperfeiçoando ferramentas para tornar o trâmite mais ágil, sem prejuízo do rigor técnico”, acrescentou.

Na sequência, o Tenente-Brigadeiro Heraldo abordou os efeitos da reforma tributária sobre as empresas da Base Industrial de Defesa e Segurança. Ele detalhou a criação do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços, bem como os impactos para companhias que atualmente operam sob regimes diferenciados. 

De acordo com o Secretário, há atuação junto ao Congresso Nacional para assegurar tratamento adequado aos produtos de defesa. “Nosso objetivo é evitar distorções que comprometam a competitividade da produção nacional frente a fornecedores estrangeiros”, observou.

Durante o debate, foram discutidos distintos enquadramentos possíveis a partir das novas regras fiscais, bem como alternativas em avaliação para mitigar os efeitos sobre o fluxo de caixa, a formação de preços e o equilíbrio concorrencial. O diálogo incluiu ainda iniciativas voltadas à ampliação de financiamento e ao estímulo às exportações do setor.

A plenária também marcou a apresentação de novas associadas, que passam a integrar o quadro institucional da entidade: SZY – Szymonowicz Sociedade de Advogados; Nassau Defense; Aiss Tecnologia da Informação; Brex Soluções; Sirius Dynamics Technology; J3B Corretora de Seguros; Alix Tecnologia Corporativa; e Strutech Máquinas. A incorporação das empresas amplia a diversidade de competências representadas na ABIMDE.

No encerramento, o Presidente-Executivo da ABIMDE, Tenente-Brigadeiro do Ar R1 José Augusto Crepaldi Affonso, ressaltou a importância de iniciativas voltadas ao aprimoramento do ambiente normativo e à valorização da indústria instalada no Brasil. 

Em sua manifestação final, afirmou que a associação continuará apoiando medidas que promovam previsibilidade, segurança jurídica e condições equânimes de concorrência. “A ABIMDE continuará atuando de forma propositiva, em diálogo permanente com as autoridades, para contribuir com soluções que atendam aos interesses da Base Industrial de Defesa e Segurança”, declarou.

Com a realização da primeira plenária do ano, a ABIMDE inaugura um ciclo de debates que se estenderá ao longo de 2026, com a participação ativa de suas associadas e de representantes do poder público.

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