A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) informa o lançamento da Carta-Convite MCTI/Finep/FNDCT – Promoção da Autonomia Tecnológica na Área da Defesa, anunciada pela Finep e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em 26 de maio. A chamada destinará até R$ 500 milhões em recursos não reembolsáveis ao fortalecimento da infraestrutura das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa (ICTMDs).

O edital tem como objetivo apoiar projetos voltados ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa e da segurança nacionais, com atenção a áreas de alta complexidade técnica e relevância para a soberania do País. As instituições selecionadas poderão solicitar, no mínimo, R$ 25 milhões, e cada ICT executora principal poderá apresentar uma proposta em cada eixo previsto na Carta. 

O escopo definido pela Finep e pelo MCTI abrange sistemas de guiamento, controle e navegação aplicados a mísseis, foguetes e veículos não tripulados terrestres, aéreos e navais; sensoriamento remoto; consciência situacional; comando e controle; sensores; inteligência artificial; segurança cibernética; tecnologias quânticas; robótica; visão computacional; análise avançada de dados; aplicações críticas em processos analíticos e decisórios; tecnologias associadas às áreas nuclear e de energia; foguetes; veículos lançadores de satélites; sistemas propulsivos; componentes químicos e energéticos especiais; materiais compostos; componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos; materiais estruturais e energéticos avançados; e manufatura aditiva.

Embora a Carta-Convite seja direcionada às ICTMDs, o edital prevê a cooperação com empresas da Base Industrial de Defesa, o que abre possibilidades de interação técnica entre instituições científicas e organizações industriais brasileiras. 

O edital também faz referência à destinação de pelo menos 30% dos recursos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja propostas qualificadas. A medida amplia o alcance territorial da política de fomento e pode contribuir para a formação de novas competências tecnológicas fora dos principais centros industriais do País.

A submissão de propostas terá início em 29 de maio e permanecerá aberta até 18 de setembro. O resultado da habilitação será divulgado em 30 de outubro. 

As associadas interessadas em acompanhar o edital e avaliar possibilidades de cooperação com ICTMDs podem acessar as informações completas pelo link: https://www.finep.gov.br/e/chamada-publica/222684/943682