Até 2022, o Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), pretende implantar metas e estratégias que visam melhorar as atividades de Fiscalização de Produtos Controlados, garantindo maior agilidade, qualidade e transparência no processo.

No mês de abril deste ano, o Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, participou de três eventos direcionados às indústrias brasileiras.

O primeiro ocorreu em São Paulo, o Simpósio de Blindagem de Veículos; o segundo foi realizado na Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE); e o terceiro, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

Os encontros contribuem para o sucesso das ações do SisDPFC e garante maior interação com às indústrias. Estão, dentre as inúmeras atribuições do Exército, cooperar com a modernização das indústrias brasileiras de material de defesa e garantir maior transparência, agilidade e revisão da legislação.

Para que isso ocorra, o SisFPC tem empenhado o importante trabalho de regular, fiscalizar e autorizar as atividades de empresas e de pessoas físicas referentes ao trabalho com produtos controlados, aprimorado a mobilização industrial e a qualidade da produção nacional e protegendo os interesses nacionais nas áreas econômica, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranquilidade pública.

Visão de futuro da DFPC

Até 2022, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) busca, por meio de um processo de transformação, ser capaz de supervisionar, com total efetividade, as atividades de fiscalização de produtos controlados com agilidade, qualidade e transparência, de modo a ser reconhecida pela sociedade como instituição essencial para garantir a segurança nacional e a tranquilidade pública.

2ª Reunião de Capacitação para importadores de Produtos Controlados

O Exército Brasileiro, por meio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), promoveu, no dia 18 de maio, em Brasília (DF), a 2ª Reunião de Capacitação, voltada para importadores de produtos controlados da faixa verde (Anexo B, da Portaria nº 09-DLog/04). O encontro teve como palestrante o Tenente Marcelo Miyoshi Iizuka, Analista Técnico de Comércio Exterior da DFPC.

O Programa é uma iniciativa do Governo Federal, conduzido pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e busca promover a reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.

O Exército tem buscado automatizar o processo e garantir maior precisão no atendimento às empresas, por ser um órgão anuente da proposta que foi apresentada pelo atual Ministério da Indústria, Comércio e Serviço, no que se refere à inserção, dentro do sistema Portal Único de Comércio Exterior.

O Programa é baseado em três pilares: integração dos intervenientes, redesenho de processos e tecnologia da informação. Com o novo formato, o usuário ganha automatização nos processos, maior agilidade, redução de custo e otimização de trabalho.

Para o Chefe da Sessão de Comércio Exterior, Ten Cel Bogoni, “o que antes demorava 45 dias, como esse novo processo, hoje a duração é de sete dias, então, ganha-se muito em agilidade”, afirma. Para Ernande Medeiros, representante da empresa de Tek Trade (importadora de Airbag), “esse evento é fundamental para vermos a forma como está sendo operacionalizada a importação, pelo que entendi, o processo está sendo simplificado e está melhorando”.

Os próximos produtos a entrarem na mesma sistemática de automatização serão os da faixa amarela e vermelha: produtos que requerem uma fiscalização por parte da DFPC.