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Seprod avalia mudança na tributação do setor de defesa

Por Indústria de Defesa & Segurança . Atualizado em 06/01/2021 - Publicado em 08/07/2016

A Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) do Ministério da Defesa promoveu nesta quinta-feira, 7 de julho, o Fórum da Indústria de Defesa (FID) em Brasília. O encontro, que reuniu representantes da indústria de defesa e associações como Simde (Sindicato Nacional das Indústrias de Material de Defesa) e Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança), discutiu a tributação do setor. No final do encontro, a Seprod vai enviar um questionário para as empresas manifestarem as opiniões sobre o melhor regime tributário para o setor.

(Da esq. para dir.) Diretor do Simde, Joarley Moises, e diretor de Produtos de Defesa (DEPROD), Brig do Ar José Augusto Crepaldi. (Foto: Simde)

(Da esq. para dir.) Diretor do Simde, Joarley Moises, e diretor de Produtos de Defesa (DEPROD), Brig do Ar José Augusto Crepaldi. (Foto: Simde)

Na ocasião, o secretário da Seprod, Flávio Basílio, reafirmou o compromisso assumido de buscar implementar medidas para a expansão e fortalecimento da indústria nacional. Além da tributação, o encontro avaliou a atualização sobre regulamentação de Vant; sugestões de alteração da Lei nº 12.598/2012; atualização sobre Termo de Licitação Especial (TLE); atualizações das Políticas (andamentos); iniciativa para o mapeamento da Base Industrial de Defesa (BID) – Programa Rosetta; medida provisória sobre transferência de acervos Tecnológicos; e PEC 197, Mar 16 (mínimo de 2% do PIB p/ investimento na Defesa)

O encontro contou com a participação do diretor de Produtos de Defesa (DEPROD), Brig do Ar José Augusto Crepaldi Affonso; do diretor de Ciência e Tecnologia Industrial (DECTI), Gen Div Claúdio Duarte de Moraes; e do diretor de Catalogação (DECAT), Vice-Almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro.

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