Djalba Lima
03/12/2015

O cenário econômico negativo e a deficiência de planejamento são ameaças à consolidação da indústria nacional de defesa, afirmou nesta quinta-feira (3) o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ao apresentar relatório de avaliação desse segmento industrial na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ferraço defendeu um esforço para que o país mantenha os projetos considerados estratégicos na área.

O senador lamentou não ter visto, neste ano, ajustes no planejamento para os investimentos de defesa, nem a fixação de prioridades no setor diante da crise. Pelo contrário, como avaliou Ferraço, houve sucessivos cortes, com atraso nos projetos e aumento de custos decorrentes de interrupções, entre outras consequências.

O parlamentar apontou ainda prejuízo no desenvolvimento de tecnologias nacionais inovadoras em parceria com universidades, institutos de pesquisa e indústrias, bem como redução da capacidade de combate aos delitos ambientais e transfronteiriços.

Como há empresas estrangeiras e brasileiras envolvidas nos projetos, Ferraço observou que a suspensão ou desaceleração implica prejuízos tanto para as indústrias, como para a imagem externa do Brasil. Além disso, acrescentou, essas alterações acarretam multas significativas.

Entre outras ações, o senador sugeriu priorizar os projetos estratégicos e condicionar novas iniciativas à garantia de destinação de recursos para sua continuidade. Ferraço defendeu ainda a ratificação, pelo Congresso, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (TSA) assinada entre Brasil e Estados Unidos, em 2000, para utilização da base de Alcântara, no Maranhão.

O objetivo do TSA foi viabilizar o lançamento de satélites da base de Alcântara por empresas privadas norte-americanas, em troca de pagamento ao Brasil. Com a mudança de governo, o TSA foi colocado de lado.

Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ana Amélia (PP-RS) defenderam ampla divulgação do relatório de Ferraço, pelo diagnóstico dos problemas no setor. Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que a situação descrita por Ferraço sintetiza a dificuldade do governo brasileiro de promover um planejamento eficiente de suas atividades.

O presidente da CRE, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), concedeu vista coletiva do relatório, que será votado na próxima reunião da comissão, no dia 10.

Saiba mais:
Relatório conclui que Política Nacional de Defesa precisa de ajustes - http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2015/12/relatorio-conclui-que-politica-nacional-de-defesa-precisa-de-ajustes

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)