Apesar da economia fraca e das dificuldades financeiras enfrentadas por diversos setores, a indústria de defesa brasileira deve finalizar o ano em um patamar de exportação superior ao do ano anterior. A informação é do atual secretário de Produtos (Seprod) do Ministério da Defesa, Flávio Basílio. Em entrevista ao site Indústria de Defesa & Segurança, Basílio analisa o desempenho da indústria neste ano e os avanços na regulamentação do setor.

ID&S: O senhor assumiu a pasta da Secretaria de Produtos do Ministério da Defesa em junho deste ano. Depois desse tempo de trabalho, como o senhor avalia o desempenho da indústria de defesa neste ano? 2016 foi um ano perdido para o setor?

Flávio Basílio: A nossa Base Industrial de Defesa (BID) tem dado diversas demonstrações de seu potencial e de sua capacidade em se manter forte, mesmo em momentos econômicos difíceis, como foram os anos de 2015 e de 2016. Em 2015, o setor conseguiu alcançar um patamar de mais de U$ 1,042 bilhão em produtos de defesa exportados e, este ano, alcançaremos essa mesma taxa, com possibilidade até de superá-la. Além desse bom desempenho, em 2016, o Ministério da Defesa começou a reestruturar todo o arcabouço legal que ampara o setor, com o objetivo de ampliar a inteligência comercial da nossa indústria de defesa e de desenvolver mecanismos mais robustos, capazes de ampliar as exportações. Um exemplo disso é a lei 13.341/16, que estabelece uma série de alterações na estrutura administrativa do Governo Federal, e que contemplou alguns itens que vão ampliar a autonomia do Ministério da Defesa, permitindo que a atuação da Pasta seja mais efetiva, particularmente, no fortalecimento da BID. Além disso, estamos trabalhando numa série de medidas que irão fortalecer o setor, como: a Política Nacional de Importação e Exportação de Produtos de Defesa, a Política Nacional de Obtenção de Produtos de Defesa e a Política Nacional de Compensação, entre outras. Também estamos estudando a alteração da lei 12.598, que estabelece uma série de benefícios ao setor.

ID&S: O senhor traçou como uma das suas metas iniciais a revisão da Lei 12.598 sobre a tributação do setor. Como está isso, já houve algum avanço nesse sentido? Existe alguma previsão para essa mudança?

Flávio Basílio: De fato, estamos promovendo um profundo e franco debate com o setor, para que possamos fortalecer a nossa Base Industrial de Defesa com um marco regulatório atualizado e voltado para as necessidades do Brasil. Como possíveis alterações, estamos avaliando a ampliação do uso e do acesso ao Regime Especial para a Indústria de Defesa (RETID) para as empresas de defesa que produzem e geram emprego e renda no Brasil. Também estamos discutindo mecanismos que possam aumentar a segurança estratégica dos interesses soberanos do Brasil por intermédio do instrumento da Golden Share. Um esboço dessas propostas já foi levado pelo Ministério da Defesa para debates na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) e na FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). De forma transparente e responsável, nosso objetivo é identificar as demandas e as necessidades do setor, ouvir com atenção os pleitos e críticas dos empresários, para somente então implementar qualquer tipo de mudança.