O ministério da Defesa, representado pelo chefe de Assuntos Estratégicos (CAE), brigadeiro Alvani Adão da Silva, firmou memorando de entendimento, nesta quarta-feira (14), com a Secretaria de Defesa Nacional e Secretaria de Marinha do México. O documento relativo ao intercâmbio de experiências e capacitação em segurança e defesa terá vigência por três anos, prorrogáveis automaticamente por mais 36 meses.

 

 

O memorando estabelece a base pelo qual 12 países participantes irão envidar esforços para realizar a troca de experiência e formação em segurança e defesa, de acordo com as respectivas competências. Todas as sugestões deverão seguir princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com a legislação nacional aplicável e a tratados internacionais de que ambos os Estados sejam parte.

As autoridades participantes deverão estabelecer uma Comissão Mista de Acompanhamento que será composta por representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Ministério da Defesa), do Estado-Maior da Defesa Nacional (Secretaria de Defesa Nacional), o Estado-Maior Geral da Armada (Secretaria de Marinha) e convidados autorizados pela comissão.

Esta comissão irá coordenar as atividades de cooperação entre os países participantes, em conformidade com o memorando de entendimento e deverão reunir-se, alternadamente, no Brasil e no México, com periodicidade a ser acordada.

 

 

As atividades de cooperação desenvolvidas neste âmbito deverão ser regidas pela legislação nacional aplicável e pelas convenções internacionais referentes a este assunto, que são vinculativas para a República Federativa do Brasil e para os Estados Unidos Mexicanos.

Por meio da cooperação nas áreas de segurança e defesa, o objetivo é também fortalecer os tradicionais laços de amizade que têm caracterizado as relações entre os dois países. A compreensão mútua, a troca de experiências e uma maior cooperação irão promover a paz e a estabilidade internacional.

Também participaram desta cerimônia, o general David Rivera Medina da secretaria da defesa nacional do México, e o almirante Arturo Ramón Bosco Romero, da secretaria de Marinha, além de autoridades brasileiras e mexicanas.