Órgãos públicos, entidades que reúnem empresas aéreas nacionais e estrangeiras, indústrias aeronáutica e de defesa e associações de pilotos se reuniram para debater o aprimoramento dos marcos regulatórios no âmbito da aviação. O evento, realizado (27/10) no Rio de Janeiro (RJ), foi a primeira reunião do Projeto de Otimização, Reestruturação e Inovação Operacional (ORION), iniciativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com a comunidade aeronáutica.

O Projeto ORION tem como objetivos a definição de procedimentos e técnicas otimizadas para emprego no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), o estabelecimento de critérios e procedimentos operacionais mais flexíveis e a proposição de ajustes regulatórios que resultem no aumento da eficácia, da eficiência e da efetividade do SISCEAB e, também, ajustes organizacionais. Além disso, o programa também prevê o incremento da interação com os usuários do SISCEAB e a incorporação de avanços científicos e tecnológicos que possam aprimorar os serviços prestados pelo DECEA.

“Trata-se de um evento único no âmbito do SISCEAB. Reunir em uma mesma agenda todas as associações dos mais diversos usuários do espaço aéreo brasileiro é algo desafiador e mostra a importância da decisão colaborativa no DECEA. O resultado normativo do projeto refletirá as necessidades apresentadas e acordadas entre todos os stakeholders do setor”, avaliou o Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.

Um dos diretores do Bonanza Clube do Brasil, Felipe Alonso, comemorou a iniciativa. “Fiquei positivamente surpreso pela atitude do DECEA. Ao escutar todos os lados interessados, a tendência é de evoluir mais rápido e termos, cada vez mais, uma aviação mais segura, mais eficaz e menos dispendiosa. Acredito que o DECEA está no rumo certo ao escutar os principais usuários da aviação civil e regular”, avaliou Alonso.

Durante a reunião foi realizado o detalhamento do Projeto ORION. A próxima etapa é definir com quais eixos do projeto os envolvidos devem colaborar. As entidades participantes foram convidadas a atuar em atividades específicas inseridas nas seguintes áreas: Formação e Capacitação, Interação com os Públicos de Interesse, Pesquisa e Desenvolvimento, Procedimentos Operacionais, Dimensionamento e Alocação de Recursos Organizacionais, Regulamentação, Sistemas e Recursos de Tecnologia da Informação.

“Gostaríamos de participar nas atividades ‘A-CDM’ e ‘Canais de Comunicação e Interação AIS’. Pela primeira vez em meus 25 anos de piloto vejo uma iniciativa como essa, de aproximação e interação com os usuários”, afirmou Marc Gautier, diretor do Bonanza Clube do Brasil, manifestando interesse em atuar na área de Interação com stakeholders.

Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe), Associação Brasileira de Ultraleves (Abul), Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab), Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (Aopa Brasil), Bonanza Clube do Brasil, Confederação Brasileira de Aeromodelismo (Cobra), Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib).